Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Auxílio-Doença

Você já ouviu falar do auxílio-doença, mas não sabe exatamente o que é e como funciona? Não se preocupe, estamos aqui para esclarecer todas as suas dúvidas de maneira simples e direta.

 

 

O Que é o Auxílio-Doença?

O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um direito dos trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que, devido a problemas de saúde, ficam temporariamente incapazes de trabalhar. Essa incapacidade pode ser causada por doenças ou acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou não.

 

Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos:

1. Qualidade de Segurado: Você deve estar contribuindo para o INSS na época em que a doença ou acidente ocorreu ou, dependendo do caso, ter feito a última contribuição em até 36 meses antes da doença.

2. Carência: Geralmente, é preciso ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidentes ou de doenças graves especificadas em lei, que dispensam esse prazo.

3. Incapacidade Temporária: Sua condição de saúde deve ser comprovada por atestado médico e confirmada pela perícia médica do INSS, demonstrando que você está incapaz de realizar suas atividades profissionais.

 

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

O processo para solicitar o auxílio-doença é relativamente simples:

1. Agende uma Perícia Médica: Você pode fazer isso pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando para o telefone 135.

2. Documentação Necessária: No dia da perícia, leve seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica que comprove sua incapacidade, como atestados, laudos, exames e receitas.

3. Resultado da Perícia: Após a perícia, o INSS dará um parecer sobre a concessão ou não do benefício. Se aprovado, você começará a receber o auxílio mensalmente enquanto durar a incapacidade.

 

Quanto Tempo Dura o Auxílio-Doença?

A duração do benefício depende da sua recuperação. Periodicamente, o INSS pode solicitar novas perícias para reavaliar sua condição. O auxílio será mantido enquanto for comprovado que você está incapacitado para o trabalho. Quando recuperar sua capacidade, o benefício será encerrado.

 

Valor do Auxílio-Doença

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário-de-benefício, que é uma média dos seus salários de contribuição. Existem limites mínimos e máximos que podem ser recebidos, conforme as regras do INSS.

 

Dicas Importantes

– Mantenha a Contribuição em Dia: Estar com suas contribuições em dia é fundamental para ter direito ao benefício quando precisar.

– Guarde Toda a Documentação Médica: Laudos, atestados e exames são essenciais para comprovar sua condição de saúde na perícia.

– Esteja Atento às Regras: As normas do INSS podem mudar, por isso, mantenha-se informado sobre os requisitos e procedimentos.

 

Conclusão

O auxílio-doença é um direito importante para garantir sua segurança financeira em momentos difíceis. Se você está enfrentando problemas de saúde que o impedem de trabalhar, não hesite em buscar esse benefício. Consulte um de nossos especialistas em direito previdenciário para orientações personalizadas e para ajudar no processo, se necessário.