Receber a notícia de que seu benefício foi negado pelo INSS pode ser frustrante e preocupante. Mas não se desespere! Existem caminhos que você pode seguir para reverter essa situação. Vamos explicar de forma clara e direta o que fazer se o seu benefício foi negado, como recorrer administrativamente e quando é o momento de buscar ajuda judicial

 

 

 

Motivos Comuns para a Negação do Benefício

Primeiro, é importante entender alguns dos motivos pelos quais o INSS pode negar um benefício:

1. Falta de Qualidade de Segurado: Você pode não estar com as contribuições em dia.

2. Carência Não Cumprida: Não ter o número mínimo de contribuições necessárias.

3. Incapacidade Não Comprovada: A perícia médica do INSS pode não ter reconhecido sua incapacidade.

4. Documentação Incompleta ou Inadequada: Falta de documentos necessários ou documentos insuficientes.

Passo a Passo: O Que Fazer se o Benefício Foi Negado

1. Recurso Administrativo

Se o seu benefício foi negado, a primeira opção é entrar com um recurso administrativo no próprio INSS.

 

Como Fazer:

1. Notificação: Ao receber a negativa, verifique a carta de indeferimento para entender o motivo específico.

2. Prazo: Você tem até 30 dias a partir da data de recebimento da carta para apresentar o recurso.

3. Reúna a Documentação: Junte toda a documentação necessária que possa comprovar que você tem direito ao benefício, como novos atestados médicos, exames e outros documentos pertinentes.

4. Acesse o Meu INSS: Faça o login no site ou aplicativo Meu INSS.

5. Solicite o Recurso: Encontre a opção de “Solicitar Recurso” e siga as instruções para enviar seu pedido.

6. Acompanhamento: Após enviar o recurso, você pode acompanhar o andamento pelo Meu INSS.

 

2. Ação Judicial

Se o recurso administrativo for negado ou se você preferir buscar diretamente a via judicial, é possível entrar com uma ação na Justiça Federal.

 

Como Fazer:

1. Consulta a um Advogado: Procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá avaliar seu caso, orientar sobre a documentação necessária e elaborar a petição inicial.

2. Documentação: Reúna toda a documentação que comprova seu direito ao benefício, incluindo laudos médicos, exames, comprovantes de contribuições ao INSS e a carta de indeferimento.

3. Petição Inicial: O advogado entrará com uma ação judicial, apresentando seus argumentos e provas ao juiz.

4. Audiência e Perícia Judicial: Em muitos casos, haverá uma audiência e uma nova perícia, agora realizada por um perito judicial.

5. Decisão: O juiz analisará todas as provas e tomará uma decisão. Se favorável, o INSS será obrigado a conceder o benefício.

 

A Importância de um Advogado

Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para o sucesso do seu recurso ou ação judicial. Ele tem o conhecimento necessário para identificar erros no processo administrativo, reunir a documentação correta, e apresentar seu caso de forma clara e convincente tanto ao INSS quanto ao judiciário.

 

Dicas Importantes

– Mantenha a Calma: Receber uma negativa não é o fim do caminho. Existem várias opções para reverter a situação.

– Documentação Completa: Tenha todos os documentos organizados e atualizados para fortalecer seu caso.

– Prazos: Fique atento aos prazos para recorrer administrativamente e judicialmente.

– Apoio Profissional: Consultar um advogado pode aumentar significativamente suas chances de sucesso.

 

Conclusão

Se o seu benefício foi negado, saiba que há alternativas para contestar essa decisão. Tanto o recurso administrativo quanto a ação judicial são caminhos possíveis para garantir seus direitos. Não hesite em buscar o auxílio de um advogado especializado para orientá-lo nesse processo e aumentar suas chances de sucesso.